1. Estão em curso trabalhos de retirada de vendedores de vários produtos cuja actividade é exercida nos passeios, vias públicas outros espaços não mercantis.
2. Os vendedores referidos no número anterior deverão ser acomodados nos diversos mercados municipais, identificados para o exercício de actividades comerciais.
3.Assim, o Conselho Municipal, avisa aos estimados vendedores de todos os mercados que tenham suas bancas inoperacionais (fechadas) e que não pagam as devidas taxas para procederem a demolição das mesmas para dar lugar a novos ocupantes interessados na exploração dos referidos espaços.
4. A demolição das bancas em causa ou sua reabertura deve ocorrer até 15/03/2020, sob pena de o Conselho Municipal tomar as devidas medidas sem direito a compensação